Termos do serviço

INFORMAÇÕES GERAIS
Bem-vindo à eQiik! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à eQiik. A eQiik gere esta loja e este sítio web, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para lhe oferecer a si, cliente, uma experiência de compra selecionada (os “Serviços”). A eQiik utiliza a tecnologia da Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços.
Os seguintes termos e condições, juntamente com quaisquer políticas referidas no presente documento (os presentes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços.
Leia atentamente os presentes Termos de Serviço, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem matérias como garantias, exclusões de responsabilidade e limitação de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com os presentes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar os presentes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a maioridade legal no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer menor a seu cargo utilize os Serviços nos dispositivos que possui, compra ou administra.
Para utilizar os Serviços, incluindo o acesso ou a navegação nas nossas lojas online ou a compra de qualquer um dos
produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail e informações de faturação, de pagamento e de envio. Declara e garante que todas as informações que fornece na nossa loja são corretas, atuais e completas e que tem todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da sua conta. Não pode transferir, vender, ceder nem licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os possíveis para que os nossos produtos e serviços sejam apresentados de forma precisa na nossa loja online. No entanto, tenha em conta que as cores ou o aspeto do produto podem diferir da forma como são apresentados no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às respetivas definições.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de qualquer produto ou serviço que adquira corresponda às suas expectativas ou seja igual ao apresentado ou exibido nas nossas lojas online.
Todas as descrições dos produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, segundo o nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar a venda de qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de qualquer produto que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, individualmente.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Quando efetua uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra. A eQiik reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, segundo o seu exclusivo critério. A sua encomenda não será aceite até que a eQiik confirme que a aceita. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de aceitar a sua encomenda. Deve rever cuidadosamente as suas encomendas antes de efetuar a compra, uma vez que a eQiik poderá não conseguir processar um pedido de cancelamento depois de a encomenda ter sido aceite. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos avisá-lo contactando-o através do e-mail, da morada de faturação ou do número de telefone que nos tenha fornecido no momento em que a encomenda foi efetuada.
Só poderá devolver ou trocar a sua compra de acordo com a nossa política de devoluções e reembolsos.
Declara e garante que a sua compra se destina ao seu uso pessoal ou doméstico e não à revenda ou exportação comercial.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, os descontos e as promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e será indicado na confirmação de encomenda que lhe é enviada por e-mail. Os preços publicados incluem o IVA. O envio é gratuito para Espanha peninsular e Portugal continental; para as Baleares, Canárias, Ceuta, Melilha, Açores e Madeira tem um custo de 59 €; para os restantes países da União Europeia tem um custo de 95 €. Nos envios para as Canárias, Ceuta e Melilha, os trâmites aduaneiros e os impostos de importação ficam a cargo do cliente.
Os preços publicados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços praticados na loja física ou na loja online ou noutras lojas geridas por terceiros. Poderemos oferecer, ocasionalmente, promoções nos Serviços que possam afetar as estratégias de preços e que se regem por termos e condições diferentes dos presentes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Aceita fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e exatas relativamente a todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Aceita atualizar prontamente a sua conta e demais informações, incluindo o seu endereço de e-mail, os números de cartão de crédito e as datas de validade, para que possamos concluir a sua transação e comunicar consigo sempre que necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os encargos em que incorrer serão aceites pela entidade emissora do seu cartão de crédito e (iv) pagará os encargos em que incorrer aos preços publicados, incluindo os custos de envio e de processamento e todos os impostos aplicáveis, se os houver.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por quaisquer atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não seremos responsáveis por atrasos causados pela transportadora, por trâmites aduaneiros ou por acontecimentos alheios ao nosso controlo. A partir do momento em que entregamos os produtos à transportadora, a propriedade e o risco de perda transferem-se para si.

Pré-reservas. Alguns produtos são vendidos em regime de pré-reserva, o que é indicado na ficha do produto e na encomenda. Nesse caso, o montante total é pago no momento da encomenda e a entrega estimada é a indicada na ficha (atualmente, cerca de 2 meses a contar da encomenda). Pode cancelar a pré-reserva a qualquer momento antes de receber o produto e devolver-lhe-emos o montante integral. Após a receção, aplicam-se o direito de livre resolução e a política de devoluções habituais.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, sem limitação, todas as marcas registadas, marcas, textos, amostras, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, bem como o respetivo design, seleção e disposição, são propriedade da eQiik, das suas afiliadas ou licenciantes e estão protegidos pela legislação espanhola, europeia e internacional em matéria de propriedade intelectual e industrial.
Os presentes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa em contrário no presente documento, nada nos presentes Termos lhe concede, nem será interpretado como concedendo-lhe, uma licença ou outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca registada, direito de autor ou outra propriedade intelectual da eQiik, da Shopify ou de qualquer terceiro. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação da legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial. Todos os direitos não expressamente concedidos no presente documento ficam reservados à eQiik.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da eQiik são marcas registadas da eQiik ou das suas afiliadas ou licenciantes. Não deve utilizar essas marcas registadas sem a autorização prévia por escrito da eQiik. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas registadas dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ser-lhe concedido acesso a ferramentas para clientes disponibilizadas por terceiros como parte dos Serviços, que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo nem intervenção.
Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização das ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais disponibilizadas através do sítio é inteiramente por sua conta e risco e segundo o seu exclusivo critério, devendo assegurar-se de que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são disponibilizadas pelo(s) terceiro(s) fornecedor(es) em causa.
Poderemos também, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e ficarão sujeitas aos presentes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sítios web disponibilizados ou geridos por terceiros (incluindo quaisquer funcionalidades incorporadas por terceiros). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou sítios web de terceiros a que opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sítios de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não seremos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a qualquer sítio web de terceiros, ou com a compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em qualquer sítio web de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, dúvidas ou questões sobre produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro em causa.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A eQiik funciona com a tecnologia da Shopify, o que nos permite prestar-lhe os Serviços. No entanto, qualquer venda ou compra que efetue na nossa loja é realizada diretamente com a eQiik. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a eQiik, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes da compra de produtos e serviços. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de quaisquer reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com a sua compra e transação com a eQiik.

SECÇÃO 10 - Política de Privacidade
Todos os dados pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui, e determinados dados pessoais podem estar sujeitos à Política de Privacidade da Shopify , que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu a presente Política de Privacidade.
Uma vez que os Serviços estão alojados na Shopify, a Shopify recolhe e trata dados pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços, a fim de lhe prestar e melhorar os nossos Serviços. As informações que submeter nos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify , bem como com terceiros que podem estar localizados num país diferente daquele onde reside, a fim de lhe prestar os serviços. Consulte a nossa Política de Privacidade para obter mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos os seus dados pessoais.

SECÇÃO 11 - COMENTÁRIOS
Se apresentar, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente designados «comentários»), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esses comentários em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo a utilização comercial. Podemos, por exemplo, exercer os nossos direitos ao abrigo desta licença para gerir, disponibilizar, avaliar, melhorar, otimizar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos nos termos dos Termos de Serviço.
Declara e garante ainda que: (i) é titular ou detém todos os direitos necessários sobre todos os comentários; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido relativamente ao envio do seu comentário; e (iii) o seu comentário cumpre os presentes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação (1) de manter a confidencialidade do seu comentário; (2) de pagar qualquer compensação pelo seu comentário; ou (3) de responder ao seu comentário.
Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorizar, editar ou eliminar comentários que consideremos, segundo o nosso exclusivo critério, ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outro modo censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Serviço.
Aceita que o seu comentário não violará quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceita ainda que o seu comentário não conterá conteúdos difamatórios ou de outro modo ilegais, abusivos ou obscenos, nem conterá qualquer vírus informático ou outro malware que possa afetar de algum modo o funcionamento dos Serviços ou de qualquer sítio web relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de qualquer comentário. É o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela respetiva exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão existir informações sobre os Serviços ou nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionados com a descrição dos produtos, estratégias de preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação for imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusivamente depois de ter efetuado a sua encomenda).

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só pode aceder e utilizar os Serviços para fins lícitos. Não pode aceder nem utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa; (b) para violar quaisquer regulamentos, normas ou leis internacionais, europeias, nacionais, regionais ou locais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou causar danos a qualquer um dos nossos colaboradores ou a qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra os presentes Termos; (g) para transmitir ou providenciar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer «lixo eletrónico», «corrente», «spam» ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou impeça a utilização ou o usufruto dos Serviços por qualquer pessoa ou que, segundo o nosso critério, possa prejudicar a eQiik, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a qualquer tipo de responsabilidade.
Além disso, aceita não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear os dados pessoais de terceiros; (d) praticar spam, phishing, pharming ou pretexting através dos serviços; (e) utilizar quaisquer robôs, spiders, scraping, ferramentas de recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de inteligência artificial (como IA agêntica) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir com, contornar ou eludir as funcionalidades de segurança ou de autorização , o cabeçalho de exclusão de robôs ou outras medidas que utilizemos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou cancelar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se considerarmos que violou qualquer parte dos presentes Termos.

SECÇÃO 14 - AGENTES
14.1 A presente secção («Termos do Agente») aplica-se se utilizar, permitir, possibilitar ou provocar a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com qualquer Serviço. «Agente» designa qualquer software ou serviço que realize ações autónomas ou semiautónomas em nome ou por instrução de qualquer pessoa ou entidade e que possa ser executado em nome da pessoa ou utilizando o dispositivo da pessoa, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, a menos que, em todo o momento, se identifique e funcione em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado que o Agente se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Podemos limitar, inclusivamente através de medidas técnicas, o acesso, a utilização e a interação de qualquer Agente com os Serviços, bem como a forma como o faz.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e revelar o nome do Agente, incluindo o seguinte na cadeia do campo user-agent do pedido: "Agente/[nome do agente]"; (ii) não ocultar nem criar confusão quanto ao facto de qualquer acesso, utilização ou interação provir de um Agente, nomeadamente (a) imitando o comportamento e os padrões de interação humanos, ou (b) resolvendo ou contornando CAPTCHA ou medidas destinadas a distinguir a utilização por computadores da utilização por humanos, (iii) responder com veracidade a qualquer pergunta ou instrução que procure determinar se as interações provêm de um humano ou de um computador, (iv) não contornar nem evitar de qualquer outra forma quaisquer medidas destinadas a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços.

SECÇÃO 15 - RESCISÃO
Podemos rescindir o presente acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos), segundo o nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, continuando o utilizador responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive.
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade intelectual, Comentários, Rescisão, Exclusão de garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo integral, Cessão, Lei aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir após a rescisão.

SECÇÃO 16 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou através deles são fornecidas exclusivamente para fins informativos gerais. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade dessas informações. Qualquer confiança que deposite nessas informações será estritamente por sua conta e risco. Declinamos toda a responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ter conhecimento de qualquer um dos seus Conteúdos.
SALVO INDICAÇÃO EXPRESSA EM CONTRÁRIO DA EQIIK, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO DISPONIBILIZADOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUAISQUER DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS OU ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRO TIPO, PELO QUE A EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA REFERIDA PODE NÃO SE APLICAR AO SEU CASO.

SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A EQIIK, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRETORES, COLABORADORES, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER LESÕES, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACESSÓRIOS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, QUER COM BASE EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO ADQUIRIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUAISQUER PERDAS OU DANOS DE QUALQUER TIPO SOFRIDOS EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRO MODO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAM SIDO ADVERTIDOS DA SUA POSSIBILIDADE.
SECÇÃO 18 - INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a eQiik, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, diretores, administradores, colaboradores, agentes, contratados, licenciantes e prestadores de serviços relativamente a quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários de advogados, devidos a qualquer terceiro em virtude ou em resultado (1) do seu incumprimento dos presentes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por remissão, (2) da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro, ou (3) do seu acesso e utilização dos Serviços.
Notificá-lo-emos de qualquer reclamação passível de indemnização, sendo que a falta de notificação atempada não o libertará das suas obrigações, a menos que sofra danos materiais. Podemos controlar a defesa e a resolução dessa reclamação a expensas suas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que implique obrigações não pecuniárias da sua parte sem o seu consentimento (que não será recusado sem motivo justificado). Cooperará na defesa das reclamações de indemnização, incluindo através da apresentação dos documentos pertinentes.

SECÇÃO 19 - DIVISIBILIDADE
Caso se determine que alguma disposição dos presentes Termos de Serviço é ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada excluída dos presentes Termos de Serviço, não afetando essa determinação a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 20 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não fazermos cumprir qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Os presentes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste sítio ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e o entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, sem limitação, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Qualquer ambiguidade na interpretação dos presentes Termos de Serviço não será interpretada contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 21 - CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder o presente acordo nem quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo dos presentes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo nula qualquer tentativa nesse sentido. Podemos transferir, ceder ou delegar os presentes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento e sem o notificar.

SECÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos de Serviço e qualquer acordo separado através do qual lhe prestemos Serviços serão regidos e interpretados em conformidade com a legislação espanhola, sem prejuízo dos direitos que lhe sejam reconhecidos pela legislação de defesa do consumidor do seu país de residência. Serão competentes os tribunais determinados nos termos dessa legislação.

SECÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de qualquer outro modo os presentes Termos.

SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de, segundo o nosso exclusivo critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço mediante a publicação das atualizações e alterações no nosso sítio web. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso sítio web para verificar se existem alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações substanciais aos presentes Termos nos termos da lei aplicável, e essas alterações entrarão em vigor na data especificada na notificação. A utilização contínua ou o acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para informacion@eqiik.com.
Apresentamos a seguir as nossas informações de contacto:
INVESTIGACIÓN Y DESARROLLO DE INNOVACIONES ECOSOSTENIBLES, S.L. (eQiik)
informacion@eqiik.com
Trva. Calle 6, Nave 55-10, Núm. 55, 46220 Picassent (Valencia), Espanha
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NIF (CIF) B46672960
ESB46672960